IV CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL

07 de novembro de 2024

IV CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL

07 de novembro de 2024

SOBRE O CONGRESSO

Veja como foi o IV Congresso de Gestão Municipal - Transição Municipal: Encontro dos Eleitos

Sejam bem-vindos ao Transição Municipal. Gostaríamos de parabenizar as prefeitas e prefeitos eleitos, e àqueles que obtiveram o direito de seguir comandando seus municípios, alcançando a reeleição.

Vocês e seus assessores têm pela frente uma árdua missão de conduzir as suas cidades nesses próximos 04 anos. Por isso resolvemos desenvolver o site Transição Municipal, para que seja um canal de apoio, e orientação aos que vão dirigir os municípios a partir de janeiro de 2025.

O material disponível foi idealizado pelo Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM), em parceria com o escritório de advocacia Palavéri Advogados, e tem um conteúdo técnico bastante eficiente, pois buscou especialistas de diversos temas diariamente enfrentados pelas administrações municipais, e conferiu a eles uma abordagem prática e didática.

Veja como foi o IV Congresso de Gestão Municipal – Transição Municipal: Encontro dos Eleitos, realizado no dia 07 de novembro de 2024 em São Paulo.

Abertura

1º Painel

2ª Painel

3ª Painel

4ª Painel

5ª Painel

6ª Painel

ACESSAR MATERIAL DE APOIO

O que fazer na transição / Guia sobre os procedimentos de transição

A transição dos mandatos dos prefeitos é um PROCESSO POLÍTICO- ADMINISTRATIVO.

A sua realização é de suma importância, sendo um instrumento de governança e de gestão.

Administrações sérias, modernas e antenadas com a boa gestão, invariavelmente pensam na transição, e candidatos eleitos que tenham planejado suas campanhas, apresentado robusto plano de governo, da mesma forma tem a tem em perspectiva.

Portanto, não é uma novidade, e muito menos um favor ao eleito.

Trata-se de mecanismo de mão dupla: para o mandatário que deixa o cargo é um instrumento para encerramento de sua gestão; para o que foi eleito e entrará em breve, é um instrumento para o conhecimento da realidade da administração.

Por isso, deve se constituir em duas frentes: um grupo formado por pessoas vinculadas à administração, portanto ao atual mandatário; e um grupo vinculado ao eleito.

Muitas vezes existe norma municipal para disciplinar a transição, podendo ser uma lei ou mesmo um decreto (os municípios em que a organização administrativa é mais refinada essas normas são detalhadas, muitas fixadas a partir da referência à Lei 10.609/02), mas a ausência de regra específica não elimina a necessidade de sua realização.

Aos eleitos cabe a iniciativa de procurar saber como funciona a transição em seu município e instigar a sua efetiva realização, para o sucesso e encaminhamento de sua gestão.

A seguir apresentamos diversos documentos e estudos para orientação nessa tarefa.

Bom trabalho.

SEGUIR PARA O MANUAL

ARQUIVOS COMPARTILHADOS

Palestrantes / Confirmados para o evento

Marco Aurélio Bertaiolli

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Marcelo Palavéri

Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM

Flávia Maria Palavéri

Advogada especialista em Direito Municipal, Mestre em Direito Processual, Sócia do escritório Palavéri Advogados, Diretora do IPGM

Adib Kassouf Sad

Advogado, Consultor, Professor do CEU – Law School, Vice- Presidente da CAASP

Matheus Gregorini Costa

Advogado, Diretor e conselheiro da FIPE

Luiz Alberto Rodrigues

Fundador e CEO da EICON, autor do livro Cidades Inteligentes em Perspectivas – Ed. Coopacesso

Robinson Guedes

Secretário de Finanças em diversos municípios, professor e coordenador de cursos universitários, CEO da Contabyte

Ton Ferreira

Mestre em ciências pela USP, Consultor e Coordenador de projetos educacionais

Elmir Chedid

Prefeito Reeleito do Município de Serra Negra

João Victor Teixeira

Economista, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de Paulínia

Ednilson Cazellato

Prefeito do Município de Paulínia

Danilo Barros

Prefeito eleito do Município de Paulínia

Jefferson Cirne da Costa

Graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Secretário de Governo do Município de São Caetano do Sul

Elaine Vilela da Silva

Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria

Rômulo Rippa

Prefeito do Município de Porto Ferreira

Valéria Aparecida Vieira Velis

Secretária de Educação do Município de Rio Claro

público-alvo / Para quem se destina

Prefeitos
Vice-prefeitos
Secretários Municipais

Procuradores
Servidores Municipais

Vereadores
Fornecedores

PROGRAMAÇÃO / IV CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL

8.30h às 9.00h

Recepção, credenciamento, distribuição de material e café receptivo (hall do evento).

9.00h às 9.20h

ABERTURA

9.20h às 10h

PALESTRA

Palestrante:

Marco Aurélio Bertaiolli
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

10.00h às 10.50h

1º PAINEL – FINANCAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Aspectos financeiros e orçamentários a serem considerados no início do mandato

Palestrante: Elaine Vilela da Silva – Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria.

Os reflexos da reforma tributária para os municípios

Palestrante: Robinson Guedes – Secretário de Finanças em diversos municípios, professor e coordenador de cursos universitários, CEO da Contabyte.

10.50h às 11.40h

2º PAINEL – CIDADES INTELIGENTES – EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

O COI – Centro de Operações Integradas

Palestrante: João Victor Teixeira – Economista, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de Paulínia.

Ednilson Cazellato – Prefeito do Município de Paulínia.

Danilo Barros – Prefeito eleito do Município de Paulínia.

Cidades inteligentes

Palestrantes:

Luiz Alberto Rodrigues
Fundador e CEO da EICON, autor do livro Cidades Inteligentes em Perspectivas – Ed. Coopacesso

Jefferson Cirne da Costa
Graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Secretário de Governo do Município de São Caetano do Sul

11.40h às 12.30h

3º PAINEL – TRANSIÇÃO – O QUE FAZER ATÉ A POSSE EM 1º DE JANEIRO

Painel desenvolvido com destaque para as principais providências a serem adotadas na transição

Palestrantes:

Adib Kassouf Sad
Advogado, Consultor, Professor do CEU – Law School, Vice- Presidente da CAASP.

Elaine Vilela da Silva
Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria.

Flávia Maria Palavéri
Advogada especialista em Direito Municipal, Mestre em Direito Processual, Sócia do escritório Palavéri Advogados, Diretora do IPGM.

Marcelo Palavéri
Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM.

Rômulo Rippa
Prefeito do Município de Porto Ferreira.

12.30h às 13.45h

ALMOÇO NO HOTEL

13.30h às 13.45h

LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICIPAIS – VOLUME I – LICITAÇÕES”

Autor: Marcelo Palavéri
(no hall do evento)

13.45h às 14.45h

4º PAINEL – EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL – PERSPECTIVAS, DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

A realidade da educação nos municípios brasileiros

Palestrante: Ton Ferreira – Mestre em ciências pela USP, Consultor e Coordenador de projetos educacionais.

A experiência dos Municípios de Rio Claro e Serra Negra

Palestrantes:

Valéria Aparecida Vieira Velis
Secretária de Educação do Município de Rio Claro

Elmir Chedid
Prefeito Reeleito do Município de Serra Negra

14.45h às 15.45h

5º PAINEL – MECANISMOS CONTRATUAIS A DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Aspectos gerais da contratualização

Palestrante: Marcelo Palavéri – Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM.

As concessões e as PPPs

Palestrante: Mateus Gregorini Costa – Advogado, Diretor e conselheiro da FIPE.

15.45h às 16.10h

INTERVALO PARA O CAFÉ

16.10h às 17.10h

6º PAINEL – CONTROLE DOS MUNICÍPIOS

Controle pelos Tribunal de Contas e o IEGM

Palestrante: Flávia Maria Palavéri – Advogada especialista em Direito Municipal, Mestre em Direito Processual, Sócia do escritório Palavéri Advogados, Diretora do IPGM.

Responsabilidade dos Prefeitos

Palestrante: Adib Kassouf Sad – Advogado, Consultor, Professor do CEU – Law School, Vice- Presidente da CAASP

17.15h

ENCERRAMENTO

Acesse o material apresentado no evento

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Endereço: Avenida Zaki Narchi, 500 - São Paulo/SP. CEP: 02.029-000 - Espaço Anhanguera

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IV CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL

07 de novembro de 2024

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07 de novembro de 2024

SOBRE O CONGRESSO

Veja como foi o IV Congresso de Gestão Municipal - Transição Municipal: Encontro dos Eleitos

Abertura

1º Painel

2ª Painel

3ª Painel

4ª Painel

5ª Painel

6ª Painel

O que fazer na transição / Guia sobre os procedimentos de transição

Palestrantes / Confirmados para o evento

público-alvo / Para quem se destina

Prefeitos

Vice-prefeitos

Secretários Municipais

Procuradores

Servidores Municipais

Vereadores

Fornecedores

PROGRAMAÇÃO / IV CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL

8.30h às 9.00h

Recepção, credenciamento, distribuição de material e café receptivo (hall do evento).

9.00h às 9.20h

ABERTURA

9.20h às 10h

PALESTRA

Palestrante:

Marco Aurélio Bertaiolli Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

10.00h às 10.50h

1º PAINEL – FINANCAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Aspectos financeiros e orçamentários a serem considerados no início do mandato

Palestrante: Elaine Vilela da Silva – Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria.

Os reflexos da reforma tributária para os municípios

Palestrante: Robinson Guedes – Secretário de Finanças em diversos municípios, professor e coordenador de cursos universitários, CEO da Contabyte.

10.50h às 11.40h

2º PAINEL – CIDADES INTELIGENTES – EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

O COI – Centro de Operações Integradas

Palestrante: João Victor Teixeira – Economista, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de Paulínia.

Ednilson Cazellato – Prefeito do Município de Paulínia.

Danilo Barros – Prefeito eleito do Município de Paulínia.

Cidades inteligentes

Palestrantes:

Luiz Alberto Rodrigues Fundador e CEO da EICON, autor do livro Cidades Inteligentes em Perspectivas – Ed. Coopacesso

Jefferson Cirne da Costa Graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Secretário de Governo do Município de São Caetano do Sul

11.40h às 12.30h

3º PAINEL – TRANSIÇÃO – O QUE FAZER ATÉ A POSSE EM 1º DE JANEIRO

Painel desenvolvido com destaque para as principais providências a serem adotadas na transição

Palestrantes:

Adib Kassouf Sad Advogado, Consultor, Professor do CEU – Law School, Vice- Presidente da CAASP.

Elaine Vilela da Silva Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria.

Flávia Maria Palavéri Advogada especialista em Direito Municipal, Mestre em Direito Processual, Sócia do escritório Palavéri Advogados, Diretora do IPGM.

Marcelo Palavéri Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM.

Rômulo Rippa Prefeito do Município de Porto Ferreira.

12.30h às 13.45h

ALMOÇO NO HOTEL

13.30h às 13.45h

LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICIPAIS – VOLUME I – LICITAÇÕES”

Autor: Marcelo Palavéri (no hall do evento)

13.45h às 14.45h

4º PAINEL – EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL – PERSPECTIVAS, DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

A realidade da educação nos municípios brasileiros

Palestrante: Ton Ferreira – Mestre em ciências pela USP, Consultor e Coordenador de projetos educacionais.

A experiência dos Municípios de Rio Claro e Serra Negra

Palestrantes:

Valéria Aparecida Vieira Velis Secretária de Educação do Município de Rio Claro

Elmir Chedid Prefeito Reeleito do Município de Serra Negra

14.45h às 15.45h

5º PAINEL – MECANISMOS CONTRATUAIS A DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Aspectos gerais da contratualização

Palestrante: Marcelo Palavéri – Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM.

As concessões e as PPPs

Palestrante: Mateus Gregorini Costa – Advogado, Diretor e conselheiro da FIPE.

15.45h às 16.10h

INTERVALO PARA O CAFÉ

16.10h às 17.10h

6º PAINEL – CONTROLE DOS MUNICÍPIOS

Marco Aurélio Bertaiolli
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Luiz Alberto Rodrigues
Fundador e CEO da EICON, autor do livro Cidades Inteligentes em Perspectivas – Ed. Coopacesso

Jefferson Cirne da Costa
Graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Secretário de Governo do Município de São Caetano do Sul

Adib Kassouf Sad
Advogado, Consultor, Professor do CEU – Law School, Vice- Presidente da CAASP.

Elaine Vilela da Silva
Contabilista, Secretária de Finanças, Fundadora da EGCASP Consultoria.

Flávia Maria Palavéri
Advogada especialista em Direito Municipal, Mestre em Direito Processual, Sócia do escritório Palavéri Advogados, Diretora do IPGM.

Marcelo Palavéri
Advogado especialista em Direito Municipal, Sócio do escritório Palavéri Advogados, Presidente do IPGM.

Rômulo Rippa
Prefeito do Município de Porto Ferreira.

Autor: Marcelo Palavéri
(no hall do evento)

Valéria Aparecida Vieira Velis
Secretária de Educação do Município de Rio Claro

Elmir Chedid
Prefeito Reeleito do Município de Serra Negra